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O divórcio, na maioria das vezes, é um momento muito difícil, que precisa ser mediado por profissionais experientes, que tenham assertividade e sensibilidade.
Procedimento realizado para reconhecer legalmente uma relação pública, contínua e duradoura e, se for o caso se separação, encerrar essa união partilhando bens e direitos.
Fixação de alimentos gravídicos, que serão devidos pelo genitor durante o período de gestação até a exoneração, que acontece com a maioridade ou independência financeira de quem recebe a pensão.
Simplifique e acelere o procedimento de divisão dos bens deixados após o falecimento, minimizando custos e evitando maiores prejuízos aos herdeiros.
O menor impúbere para viajar desacompanhado dos pais necessita de autorização judicial para viagem, sob pena de não conseguir prosseguir com o embarque.
Regularize a guarda do seu filho, definindo valor de pensão alimentícia para atender as necessidades financeiras da criança. O valor de pensão será definido com base na necessidade da criança e condição de pagamento do genitor.
Dr. Lucas de Almeida Martins
OAB/TO n. 11.458 - OAB/BA n. 77.543
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